Serviços
DIREITO
INTERNACIONAL
Possuímos uma Expertise única para a solução de demandas que envolvem o Direito Internacional, com vasta experiência no mercado, oferecemos soluções jurídicas criativas para pessoas que pretendem conhecer a legislação global, privada ou pública.
Saiba Mais
- Divórcio de Brasileiros residentes no Estrangeiro, bem como Transcrições e Averbações de Nascimentos, Casamentos, Divórcios, Óbitos ocorridos no Exterior.
- Homologação e execução de sentenças brasileiras em Portugal e na Europa, e Homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil (divórcio, adoção, contratos, execuções e injunções, e outros)
- Acompanhamento de Adoção Internacional
- Litígios transfronteiriços com atuação em questões que envolvem Convenções, Tratados e Acordos Internacionais
- Atuação em casos que exigem a aplicação de instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional em matéria Civil
- Execução Civil Internacional
- Cumprimento de Cartas Rogatórias estrangeiras na jurisdição Brasileira e Brasileiras em jurisdições estrangeiras
- Nacionalidades e Cidadanias Europeias
- Direito Imigratório/Migratório para Pessoas Físicas e Empresas USA e Europa
- Assessoramento na emissão de Passaporte, vistos americanos para brasileiros que desejam migrar legalmente para os Estados Unidos;
- Emissão de Pareceres e Consultoria integral para advogados de outras áreas em questões correlatas ao Direito Internacional Privado e aos litígios transfronteiriços
- Busca patrimonial no território português e Europeu e demais jurisdições estrangeiras
- Apoio, correspondência e extensão jurídica a Escritórios de Advocacia brasileiros e Consultores Empresariais nos Estados Unidos e Europa
- Internacionalização de Departamentos Jurídicos e Treinamento in Company para Escritórios de Advocacia ou Empresa
- Direito Sucessório Internacional
NACIONALIDADE PORTUGUESA
Possuímos a maestria necessária para dar andamento ao processo de Nacionalidade Portuguesa com celeridade e eficiência, assegurando que nossos clientes sejam esclarecidos a respeito de todos os trâmites e, no fim, conquistem o que lhes é de direito.
Saiba Mais
- Apresentação de requerimentos de Nacionalidade Portuguesa perante as Conservatórias (aquisição e atribuição)
- Consultoria Jurídica para descendentes e ascendentes de Portugueses no âmbito dos requerimentos de nacionalidade Portuguesa (filhos, netos, bisnetos, pais, avós, cônjuges, companheiros e estrangeiros residentes em Portugal)
- Defesa nos procedimentos administrativos e cumprimento de exigências
- Atuação judicial perante os Tribunais Administrativos e Fiscais em questões de contencioso de Nacionalidade
NACIONALIDADE BRASILEIRA
Temos comprometimento em assegurar a conquista da Nacionalidade Brasileira para todas aquelas pessoas que possuem o direito adquirido de acordo com o que prevê nossa Constituição Federal, além de auxiliarmos com demandas judicias.
Saiba Mais
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Apresentação de requerimentos de Nacionalidade Brasileira para estrangeiros
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Consultoria e Assessoria Jurídica
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Defesa nos procedimentos administrativos e cumprimento de exigências
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Atuação judicial perante os Tribunais Administrativos e Fiscais em questões de contencioso de Nacionalidade
SEGURO SOCIAL
A Seguridade Social é complexa e precisa ser analisada especificamente por profissionais competentes para que o Estado consiga assegurar a tutela jurídica. Por conta dessa complexidade, oferecemos serviços de excelência com soluções criativas.
Saiba Mais
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Planejamento Previdenciário, Análise Previdenciária, Contagem de Tempo e defesa de interesses perante o Instituto Nacional do Seguro Social de forma administrativa e Judiciais no Brasil e de forma correlata em diversos Países para nacionais e Estrangeiros
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Requerimentos de Aposentadoria, Pensões e demais benefícios com base em Convenções, Tratados e Acordos Internacionais
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Requerimento perante o INSS para a soma do tempo de contribuição realizado no estrangeiro
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Requerimento perante as autoridades de Segurança Social estrangeiras para a soma do tempo de contribuição realizado no Brasil
CONTRATOS INTERNACIONAIS
O mundo globalizado trouxe novas perspectivas para o Direito, tornando-se necessário uma adequação de empresas ou pessoas físicas ao cenário internacional. Com isso, planejamos, elaboramos e celebramos contratos internacionais eficientes para as partes.
Saiba Mais
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Assessoria Jurídica integral a investidores e entidades empresariais para criação e desenvolvimento de negócios no espaço Português e Europeu
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Elaboração e acompanhamento de Contratos comerciais Internacionais
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Gestão de Expatriação de Empregados
DIREITO EM
COMPLIANCE
Sabemos que as diversas relações encontradas no mercado precisam de uma análise prévia antes da tomada de decisão. Por conta disso, atuamos de forma preventiva em diversas empresas e organizações que buscam um Compliance excepcional.
Saiba Mais
- Compliance:
Trabalhista
Previdenciário
Acidentário
Tributário
- Risco Psicossocial
DIREITO DO TRABALHO
Novas realidades ocasionam na existência de novas relações trabalhistas. Em decorrência disso, atuamos para empresas e empregados nos mais variados conflitos trabalhistas, assegurando que nossos clientes possuam a satisfação esperada.
Saiba Mais
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Reclamações Trabalhistas para Empregados e Defesa Empresarial
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Ações Indenizatórias decorrentes de Acidentes do Trabalho ou de Doenças ocupacionais
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Ações Indenizatórias decorrentes de Transtornos mentais relacionadas ao trabalho
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Ações Indenizatórios decorrentes de Danos e Assédios
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Pareceres Trabalhistas
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Gestão de Afastados e Egressos
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Gestão de Expatriados
PREVIDENCIÁRIO
Segurados da Previdência Social enfrentam diversos problemas ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social. Em decorrência dessa realidade, atuamos com maestria para solucionar os diversos conflitos encontrados de forma inteligente, eficaz e célere.
Saiba Mais
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Planejamento Previdenciário
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Análise Previdenciária e Contagem de Tempo laboral
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Revisão, restabelecimento e manutenção de benefícios previdenciários
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Atuação administrativa e judicial em todos Território Brasileiro
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Direito Previdenciário Empresarial
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Planos de Previdência Privada
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Auxílio-Doença Previdenciário e Acidentário, Auxílio- acidente
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Revisões de Benefícios, Revisão da Vida Toda
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Reabilitação Profissional
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Aposentadoria Especial
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Deficientes
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Aposentadoria por Invalidez
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Aposentadoria por Idade Urbana e Rural
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Pensão por Morte
DIREITO DO
CONSUMIDOR
Possuímos uma Expertise única para a solução de demandas que envolvem o Direito do Consumidor, com vasta experiência no mercado, oferecemos soluções jurídicas com nossa vasta experiência internacional.
Saiba Mais
- Ações Indenizatórias de Responsabilidade Civil, Danos morais e materiais
- Indenizações por atraso de voos nacionais e internacionais
- Ações pautadas com ênfase à vida, saúde, segurança, assegurando que produtos e serviços não tragam riscos aos Consumidores
- Direito à educação, informação e liberdade de escolha, para que os Consumidores tenham parâmetros para tomar decisões
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, para não prejudicar a compreensão do público sobre um produto ou serviço
- Direito à proteção contratual, para ninguém sair em desvantagem ou ser prejudicado por cláusulas abusivas
- Direito à prevenção e reparação de danos, tendo em vista que o Consumidor não pode arcar com prejuízos que sofreu devido aos produtos ou serviços
- Direito à facilitação da defesa de direitos, garantindo aos clientes a chance de sempre ir à Justiça fazer valer seus direitos
- Direito ao serviço público adequado e eficaz, pois esse tipo de serviço deve ser garantido pelos órgãos públicos.
DIREITO DE
FAMÍLIA
O avanço da sociedade modifica todas as relações familiares, possibilitando a existência de novas, ao mesmo tempo que prevê o término de outras sociedades conjugais, inclusive em conflitos transnacionais.
Saiba Mais
- Acordos Extrajudiciais entre as partes
- Atuação nos Tribunais Judicias em causas de Divórcio, Partilha de bens e separação de pessoas, fixação de Pensão de Alimentos, Guarda e Convívio de Menores e outros assuntos relacionados ao Direito de Família em contexto nacional e transnacional
- Autorização de Viagem de Menores, inclusive Outorga Judicial
- Fixação e Execução de Alimentos no Estrangeiro com credor brasileiro (Revisão, Aumento, Diminuição e Exoneração)
- Investigação de Paternidade com pai residente no Estrangeiro
- Homologação no Brasil de Divórcios, Adoções e outras questões de Família realizados em território estrangeiro
- Homologação e Transcrição de Divórcios, Casamentos, Nascimentos, Óbitos, Adoções e outras questões de Família realizados no Brasil perante as Jurisdições Estrangeiras
- Atuação em questões que envolvem a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças (regularização de Guarda e Convívio Internacionais)
- Atuação em questões que envolvem a Convenção de Haia sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família (pensão de alimentos internacional)
- Inventários Internacionais
- Busca de bens deixados por cidadão brasileiro no exterior
- Testamento internacional
- Habilitação de Herdeiros e Partilha de bens no Exterior
- Inventários e Partilhas de Estrangeiros com bens deixados no Brasil
- Alvarás e autorizações no âmbito das sucessões em contexto internacional
- Reconhecimento post mortem de situações jurídicas relacionadas aos inventários e partilhas
- Holding Familiar
MENTORIA INTERNAZIONALE
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